sexta-feira, 15 de agosto de 2014

Rua na frente do Empreendimentos

Bom dia,

Muitos ainda estão com o pensamento de que aquele espaço em frente o empreendimento Portal Caminhos do Vento A e B, pertence ao condomínio e será utilizado como estacionamento de visitante, mas dia 13 de agosto de 2013 foi declarado utilidade publica para fins de desapropriação, conforme decreto n° 2.991.

http://sapl.cmh.sp.gov.br/sapl_documentos/norma_juridica/9879_texto_integral

Projeto para implantar via expressa no Jardim Carmem Cristina

Bom dia,

Nossa região está concentrada em um local onde está tendo investimentos pelo órgãos públicos

http://www2.hortolandia.sp.gov.br/secretaria-planejamento-urbano/item/4274-prefeitura-realiza-projeto-para-implantar-via-expressa-no-jardim-carmem-cristina

Dia 02 de Julho de 2014 foi declarado utilidade publica, para fins de desapropriação conforme o decreto n° 3.216 para fazer um sistema viário.

http://sapl.cmh.sp.gov.br/sapl_documentos/norma_juridica/11185_texto_integral

Nova Lei Complementar 61/2014

Bom dia,

Essa nova lei dispõe sobre os empreendimentos na forma de edifícios verticais de comércios e serviços e de condomínios multifamiliares horizontais e verticais no município de Hortolândia e da outras providencias.
A partir do seu artigo 20° determina como deve ser a implantação de novos condomínios verticais multifamiliares.
Sendo que no artigo 24° determina o paramento para construção, que a partir de sua publicação o minimo de m² passa para 55m².

Link da Lei Complementar 61/2014, de 10 de Julho de 2014

http://sapl.cmh.sp.gov.br/sapl_documentos/norma_juridica/11163_texto_integral